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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 12:32
Apelação Cível. Ação de destituição do poder familiar
Informações no sentido de que os genitores tentaram negociar o filho com um casal que tinha interesse em ficar definitivamente com o menor
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Abril de 2015 - 10:47
Apelação criminal. Violência doméstica e familiar contra a mulher
Violação de domicílio. Invasão da residência contra a vontade da ofendida
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 17:30
Candidatos afastados do convívio familiar poderão ter preferência no Prouni
Pelo texto, o afastamento poderá ter sido por motivo de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Relato unilateral de conflito familiar em jornal resulta em indenização
Vítima teve sua intimidade familiar exposta a partir da transcrição literal de um boletim de ocorrência em sua seção policial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2012 - 12:45
Destituição de poder familiar promovida pelo Ministério Público. ECA.
Nomeação de curador especial da defensoria pública aos menores. Desnecessidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 13:35
Caso Larissa Manoela: Holding familiar evita disputas das famílias
Ferramenta que cria estrutura jurídica começa a chamar atenção, após decisão da atriz de romper com os pais e abrir mão do patrimônio de R$ 18 milhões.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:10
5 pontos de atenção para uma sucessão familiar bem feita
Especialista lista as principais informações de uma transição de poder.
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Blog Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 12:57
Holding familiar é alternativa para reduzir perda patrimonial de herdeiros
%. Na holding familiar, esse número fica entre 3% e 4%.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 16:00
Princípio do Direito de Família: o reconhecimento da Pluralidade Familiar
jurídico, e se aprofundar na pesquisa dos princípios que norteiam o direito de família, bem como esse novo laço familiar, e que vem gerando uma discussão.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 17:45
Renda familiar é apenas um dos fatores que comprovam miserabilidade
por outros meios que não apenas a comprovação da renda familiar mensal
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 17:45
TJ confirma condenação a trio familiar que comandava prefeitura
Desvios de rendas públicas afetaram toda a cidade e refletiram em má qualidade dos serviços públicos e descontrole financeiro
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Março de 2012 - 15:05
Apelações criminais. Violência doméstica e familiar contra mulher.
Condenação pelo crime de ameaça. Absolvição pelo crime de lesão corporal.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 16:00
TJ declara nula execução e assegura impenhorabilidade de imóvel familiar
A decisão reformou a sentença proferida em 1º Grau na Comarca de Pelotas.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 14:05
Filho que causa desequilíbrio familiar é afastado de idosa
Uma senhora já idosa conseguiu uma liminar que vai amenizar às angústias pelas quais vem sofrendo em seu próprio lar, na zona oeste da capital.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação criminal. Ameaça perpetrada no ambiente doméstico e familiar.
Autoria comprovada. Condenação mantida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Ação de destituição de poder familiar.
Negado provimento ao apelo.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:26
Mantida destituição de poder familiar de pai que abandonou filha
O recurso foi julgado pela Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:23
Turma permite que preso exerça trabalho externo em empresa familiar
Os integrantes da 2ª Turma Criminal do TJDFT decidiram, por unanimidade, conceder a um preso que cumpre pena em regime semi-aberto o direito de exercer trabalho externo na empresa da irmã.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo em execução penal. Trabalho externo em empresa familiar. Possibilidade.
Mesmo que se admita a dificuldade de fiscalização por parte das autoridades da execução penal, é recomendável, do ponto de vista da ressocialização, que se defira ao preso, em regime semi-aberto, o trabalho externo na empresa da irmã.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Acusado de tramar ruína familiar de outrem deve pagar indenização
Trata-se de ação proposta por ODAIR JOSÉ BARBOSA contra WAGNER RODRIGUES MARQUES, objetivando o autor a condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00.